Casos e Descasos: A Internet como ferramenta do crime

Com a evolução dos computadores e o advento da internet, muitos casos passaram a surgir a partir do começo do século XXI, até os dias de hoje. Um lugar onde a lei ainda é dúbia e onde muitos acham que ser reconhecido é o que importa, independente do que tenha que se fazer para que isso aconteça. Nessa editoria, traremos alguns casos onde seja por fama, seja pela rapidez da informação, a internet foi o fator principal para que os crimes tenham sido cometidos.

A começar pelo primeiro vídeo proibido, com conteúdo sexual, divulgado amplamente pela mídia. Se hoje em dia imagens de adolescente praticando o ato não choca tanto, pela banalidade que isso se tornou, o caso Klaus foi o precursor. Em 2005, em uma reportagem divulgada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, um adolescente tinha filmado, sem o consentimento da namorada, o ato sexual praticado pelos dois. Foi um choque para qualquer família. Mas, o que aconteceu com o rapaz que divulgou o vídeo? E a namorada dele? Como ficou o desfecho do caso? Essas dúvidas que tentaremos solucionar em um dos posts abaixo.

Depois, mostramos o caso de como a TV, juntamente com a internet pode provocar protestos e tornar uma declaração infeliz em um caso de justiça. O deputado Jair Bolsonaro deu declarações preconceituosas e homofóbicas e gerou um movimento grande na internet sobre o fato. Como foi o caso? Qual o tamanho da repercussão? Como terminou?

Por fim temos um caso de apologia ao crime pela internet e uma matéria que pode ajudar muito você que se sentiu prejudicado com algo da rede. Dois Mc’s (cantores de funk) postaram músicas que incitam a violência e o tráfico de drogas. Mas a internet não é uma ferramenta livre? O que diz a delegada do caso? A conferir. Finalizando, uma matéria que mostra como os crimes de internet cresceram no país e dá ótimas dicas para quem quiser se prevenir ou já foi alvo de qualquer tipo de injúria. Quem procurar? O que devo fazer? Essas perguntas são respondidas e ajudará bastante todos os nossos leitores.

Cresce o número de Cybercrimes no Brasil

Com a inserção das novas tecnologias de comunicação, como celulares equipados com câmeras de vídeo e internet, palms e sistema bancário, vários usuários já se depararam com uma situação nada agradável.

O cybercrime está cada vez mais comum aqui no Brasil. Especialistas  discutem como combater essa atividade ilegal que todos os anos movimentam bilhões no país.

De acordo com o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados (OAB) Nacional, Alexandre Rodrigues Atheniense, os crimes de internet estão aumentando porque os autores acreditam que suas ações ficarão impunes. “O desconhecimento da existência de leis e métodos que podem efetivamente punir os infratores também é fator predominante”, analisou, acrescentando que as mulheres são as maiores vítimas de crimes virtuais contra a honra.

Muitos usuários tem que enfrentar a fragilidade da segurança na rede, para não ter fotos ou vídeos em momentos íntimos, roubo de senhas bancárias, assédio sexual, pedofilia na web. Entretanto, o que mais tem chamado a atenção, é que este não é mais um ‘privilégio’ apenas de pessoas famosas. A intimidação deixou o universo do tapete vermelho e se alastrou como um vírus na vida real.

O ato de fotografar ou filmar corpos nus ou seminus e depois postar o registro na internet através de e-mails, sites de relacionamento e torpedos de celulares está se tornando tão comum, que ganhou até um nome: sexting – junção de sex e texting. No bom e velho português seria algo como sexo e envio de mensagem por celular ou web. 

As autoridades usam os artigos do Código Penal para fixar as penas. Por isso, as vítimas que tiveram fotos, montagens ou vídeos de foro íntimo divulgados – com ou sem – autorização, têm seus casos avaliados através do artigo de crimes contra a honra. Os mesmos são enquadrados em difamação (o ato de disponibilizar imagens íntimas de uma pessoa) ou injúria (ofensas realizadas em meio eletrônico)

Mesmo se a vítima consentiu que tirassem fotos de situações íntimas, não é permitido a ninguém divulgar tais imagens. Portanto, quem teve a integridade manchada na internet possui total respaldo judicial. Os procedimentos necessários para comprovar o crime são: imprimir a página onde as ofensas ou imagens foram publicadas e seguir para a DEAM mais próxima. No local, será redigido um registro da ocorrência, que será encaminhado para a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

Segundo a delegada da Delegacia da Mulher (Deam), Izabel Cristina, os registros de crimes virtuais normalmente são os casos de fotos e vídeos íntimos que caem em domínio público e são provocados por ex-companheiros que não aceitaram o término de um relacionamento. “Como uma forma de vingança ou até despeito mesmo, eles procuram um jeito de atingir a integridade física, moral e psicológica da vítima”, explicou a policial, completando que, atualmente, já existe um avanço nos métodos de apuração deste tipo de delito. “Dispomos de recursos para identificar quem foi o autor da divulgação das fotos ou vídeos na internet. Agora é possível punir o responsável, pois existe a possibilidade de rastrear de qual máquina saiu o material”, afirma.

 A delegacia especializada rastreará o site denunciado, levando à descoberta do Protocolo de Internet (IP) emitido pela máquina do autor do crime. Segundo Alexandre Rodrigues Atheniense, vários programas estão sendo desenvolvidos para facilitar este processo. “Os provedores de internet também estão atendendo a ordens judiciais para divulgar os dados que identifiquem os infratores”, argumentou.

Já para Izabel Cristina, a vítima pode – e deve – solicitar ao mesmo servidor de acesso à internet que retire a página do ar. “É só enviar a cópia do registro de ocorrência para o provedor e todo o processo será feito num curto espaço de tempo”, comentou, chamando a atenção para a agilidade do método seguido pela DRCI. “A rapidez é fundamental nestes casos, pois há um prazo de dois anos para que tudo seja resolvido”, afirmou.

Após a entrega de toda documentação e posterior identificação do autor, o responsável pela difamação será punido com uma pena de três meses a um ano. Os culpados pela injúria podem pegar de um a seis meses de prisão. De acordo com Izabel Cristina, a pena especificada pelo juiz terá um acréscimo de 1/3, pois o crime foi realizado em meio facilitador de divulgação – a internet. Além disso, a delegada alerta que, o ato de vender ou expor fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfico de crianças e adolescentes acarreta de três a seis anos de prisão, como especificado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Os Crimes de Internet mais comuns

Mc's utilizam internet para fazer apologia ao crime

A Internet apresenta-se como a maior ferramenta de comunicação e revolução tecnológica desse milênio. O homem nunca fora tão longe em tão pouco tempo. Com o surgimento da Internet, surgiu também uma nova comunidade virtual, composta pelos seus usuários, que usam a rede para lazer, pesquisa, trocar informações e fechar negócios.

O montante de informação veiculada na rede, surpreende até os mais cépticos. Mas, juntamente com o desenvolvimento tecnológico, novas modalidades de crimes surgiram.

Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), localizada no Centro do Rio, apresentaram quatro funkeiros acusados de fazerem apologia ao tráfico de drogas nos Complexo da Penha e do Alemão.

Os MC’s Wallace Ferreira da Mota, conhecido pelo apelido de Mc Smith, Fabiano Batista Ramos, o MC Tikão, e seu irmão Frank Batista Ramos, o MC Frank, são oriundos do Complexo do Alemão. Já Max Muller da Paixão Pessoa, o MC Max, é morador do Complexo de Favelas da Vila Cruzeiro, na Penha. Durante a apresentação Mc Smith, disse que tudo não passa de uma grande confusão que será resolvida em breve, mas ambos se negaram a falar mais sobre o caso.

Há cerca de um ano, a delegacia vinha investigando os suspeitos. De acordo com a delegada Helen Sardenberg os funkeiros foram indiciados pelos crimes de incitação ao crime - uma vez que as letras de suas músicas fazem apologia ao roubo de veículos entre outros crimes - e apologia à criminosos. Também foram citados por associação com o tráfico de drogas e por formação de quadrilha.

Segundo a delegada Helen Sardenberg “Esses MCs trazem os jovens para o tráfico ao enaltecer o uso de armas, o roubo, o crime, incentivar a violência contra a polícia, desmerecer os mecanismos do estado e enaltecer tanto os líderes quanto a facção criminosa. Nós vamos verificar que isso acontece nos bailes funks na favela e em rádios clandestinas”, disse.

Delegada comenta sobre a prisão dos Mc's 

Protestos na internet pedem a cassação do deputado Jair Bolsonaro

O programa CQC- TV Bandeirantes- exibiu em março deste ano uma entrevista com o deputado e ex- militar Jair Bolsonaro, em que o mesmo faz declarações homofóbicas e racistas. As respostas do deputado geraram bastante polêmica. No Brasil, atitudes e discursos preconceituosos de alguns cidadãos não são novidade para ninguém, ainda mais, quando alguns deles confundem liberdade de opinião com falta de respeito. Porém, o caso é ainda mais preocupante, pois se trata de um deputado.   Deste então, tem circulado na internet um convite a um protesto pela sua cassação. O texto faz uma crítica ao deputado e argumenta como uma pessoa sem o menor respeito pelas diferenças pode representar o estado do Rio e todo o povo brasileiro.

O texto distribuído no site de relacionamento “Facebook”, explica que Bolsonaro além de atacar gays e negros, faz elogios ao regime militar e críticas ao regime atual. O texto questiona porque a homofobia ainda não é reconhecida pela lei como crime inafiançável assim como o racismo.

“Na internet, podemos nos mobilizar para expressar nosso descontentamento com o que foi dito, que é inaceitável. Não basta reclamar pelo Facebook e Twitter. Vamos nos fazer ouvir. Mande um email para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar expressando sua indignação: cedpa@camara.gov.br. Vamos ver quantos emails podemos enviar em uma semana. Vamos lotar a caixa de entrada do Conselho. Vamos pressionar o governo e protestar, pacífica e eficazmente. Divulguem esse evento, mandem e-mail e cartas para jornais e revistas. A internet pode ser uma grande aliada no exercício da democracia. Basta perdermos a preguiça e começarmos a agir! Compartilhe e fortaleça o protesto, adicionando links e suas opiniões. Qualquer tipo de comentário violento ou preconceituoso não será permitido. Não vamos nos rebaixar ao nível do Deputado”, acrescentou.

Além disso, a cantora Preta Gil vai processar o deputado. No mesmo programa exibido pelo CQC, ao responder a uma pergunta a Preta, o deputado disse que seus filhos não correriam o risco de se apaixonar por negras porque foram muito bem educados. No twitter, a cantora desabafou: "Advogado acionado, sou uma mulher negra, forte e irei até o fim contra esse deputado, racista, homofóbico, nojento, conto com o apoio de vocês".

O advogado da cantora, Ricardo Brajterman, afirmou que, na esfera criminal, entrará com uma representação no Ministério Público por crime de intolerância racial e homofobia. Na esfera cível, vai entrar na comarca da capital fluminense com uma ação para reparação por danos morais. Além disso, o advogado entrará com uma notificação junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Logo após a polêmica, o deputado divulgou em seu site uma nota que diz ter entendido errado a pergunta feita por Preta Gil. Bolsonaro diz que em nenhum momento manifestou qualquer expressão de racismo, e que ao responder porque seria contra cotas raciais, afirmou ser contrário a qualquer cota e explicou que não viajaria em um avião pilotado por cotista nem gostaria de ser operado por médico cotista, sem se referir a cor.

Luciano Huck, amigo de Preta Gil, postou em seu twitter uma mensagem condenando o deputado: "@PretaMaria, feliz um país que tem alguém como você como cidadã. Lamento por aqueles que votaram neste infeliz que está onde não deveria estar".

Dois dias após a exibição do programa, o presidente da Ordem dos advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, encaminhou, ao corregedor-geral da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) pedido para que seja aberto imediatamente processo por quebra de decoro parlamentar do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Damous acredita que as declarações de Bolsonaro, em um programa de televisão, são ofensivas, pois têm um cunho racista e homofóbico.

 O presidente da OAB-RJ afirmou que decidiu tomar a medida porque o Congresso Nacional não merece ter em suas fileiras parlamentares que manifestam ódio a negros e gays.

Muitos acreditam que essas declarações polêmicas de Bolsonaro faz parte de sua estratégia a fim de se popularizar, outros afirmam que ele sempre teve uma atitude homofóbica e racista em sua conduta pessoal e política.

Contudo, o importante é que os representantes do nosso país possam combater esse tipo de comportamento. Em um país que possui tantos problemas ainda com racismo e homofobia, aceitar esse tipo de comportamento de um deputado é tardar ainda mais o processo de democracia do nosso país. O que o povo deseja é que a justiça seja feita. 

“O que ele falou me ofendeu e ofendeu a sociedade. Sou negro e há tempos venho lutando para que opiniões como essa sejam debatidas de alguma forma. Racismo é crime!”

Roberto Caetano, 45 anos, funcionário público.

“Todos sabem que Bolsonaro é pai de família e militar de respeito. A mídia ta exagerando, ele tem direito de não gostar dos gays.”

José Santos, 52 anos, porteiro

“Esse deputado tem que aprender a respeitar o povo brasileiro, torço para que ele seja punido na Câmara dos vereadores e acionado pelo Ministério Público!”

Ana Souza, 29 anos, administradora.

“Fico revoltado com declarações desse tipo. Um deputado não deveria ser tão preconceituoso. Não podemos admitir que a discriminação contra negros e homossexuais continue!”

Carlos André, 24 anos, professor de educação física.

“Todo mundo fala tanto em liberdade de expressão, o deputado, apesar de eu não concordar, expressou sua opinião, as pessoas também tem que respeitar, no caso da Preta, ele não entendeu a perguntar, o povo também já com maldade.”

Maria Pinho, 20 anos, estagiária.

Confira o vídeo com a declaração do Deputado 

Caso Klaus: o primeiro vídeo da internet com repercussão nacional

Em julho de 2005 ocorreu o primeiro caso de vídeo de conteúdo proibido distribuído na internet com repercussão na mídia. Dois adolescentes, Klaus e Mariana apareciam em cenas de sexo, sendo a menina, menor de idade. O rapaz, de dezoito anos, e seu primo, que não teve o nome divulgado, através de uma webcam, filmaram a relação sexual e enviaram para alguns amigos. As imagens caíram na rede e então foram amplamente divulgadas em todo Brasil.

A relação ocorreu em 2004, quando os dois ainda eram namorados. Klaus e o primo resolveram filmar, sem o consentimento da jovem, e mostrar para amigos do colégio. O vídeo deu o que falar, mas ficando apenas no conhecimento de um pequeno grupo. O caso começou a mudar quando um amigo de Mariana viu as cenas e contou para a menina. A mãe da jovem, ao saber do ocorrido, foi até a polícia e resolveu processar os autores do vídeo. Com isso, o caso ficou amplamente conhecido na mídia, através de uma reportagem exibida no programa “Fantástico”, da Rede Globo, em 03/07/2005.

A partir daí, o Brasil inteiro ficou sabendo da gravação e a busca pelo vídeo foi enorme. Sites de relacionamento na época criaram comunidades para falar do caso, inclusive com mais de dois mil membros, em uma delas. Em poucos dias calculou-se que o vídeo foi baixado cinco mil vezes na internet. Mariana foi obrigada a sair da cidade do Rio de Janeiro onde morava e mudou-se para Itaperuna, tentando evitar o assédio que recebia de amigos e anônimos, que em sua página pessoal de uma rede social, chegou a receber mais de mil recados por dia.

O desfecho do caso

Toda essa exposição na mídia deu-se somente para falar do vídeo e do caso em si. Mas, o desfecho do processo não teve apelo e muita gente ficou sem saber o que ocorreu com os acusados. Depois da denúncia no Ministério Público, tanto Klaus quanto seu primo, foram condenados a pagar uma indenização de R$ 70 mil, em março de 2007, sendo R$ 35 mil para a vítima e a mesma quantia para sua mãe.

Depois de brigarem para aumentar a quantia, a família da jovem, conseguiu um valor mais alto: R$ 76 mil para a jovem e R$ 50 mil pra mãe dela. “Não há duvida quanto ao abalo psicológico que sofre uma mãe ao se deparar com um vídeo contendo cenas de sexo de sua filha adolescente amplamente divulgado. Portanto, deve a verba reparatória ser majorada para R$ 50 mil”, escreveu o relator, desembargador Fernando Fernandy Fernandes.

O que foi pouco explorado na época foi o motivo pelos quais os dois jovens cometeram esse crime. Vaidade? Exibição? Segundo a psicóloga Vera Rodrigues, a vontade de ser aceito entre os amigos e aumentar a popularidade foram as principais razões para o ocorrido. “Olha, com certeza nesse caso temos o clássico padrão adolescente de ser aceito em seu círculo de amizades. Eles queriam aparecer, queriam tornar-se populares. Parece besteira, mas entre os jovens é bastante comum”, disse a psicóloga. Abaixo, confira a entrevista de Vera Rodrigues na íntegra.

Entrevista com a psicóloga Vera Rodrigues

Casos e Descasos: O Futebol nas páginas policiais

Nem só dentro dos campos ou das quadras vive o esporte brasileiro. Principalmente o futebol, o preferido no nosso país. Muitas vezes, as notícias extrapolam a esfera esportiva e passam para a esfera judicial. E como o nosso blog busca solucionar e apresentar casos famosos da mídia, não poderíamos deixar de lado o esporte. Não é raro ver casos de dirigentes e jogadores expostos em páginas policiais de sites e jornais brasileiros. Corrupção, acidentes, vícios com álcool e drogas, são os principais assuntos relacionados aos casos que aparecem, com certa frequência, nos principais meios de comunicação.

Aqui abordaremos um dos principais casos já vividos pelo nosso futebol: a CPI da CBF. Denúncias contra membros da CBF, principalmente o presidente Ricardo Teixeira, foram feitas, com detalhamento e provas. Você se lembra? Pois é, brasileiro tem memória curta e por isso trouxemos o caso de volta. O que aconteceu? Acabou em pizza? Ainda corre na justiça?

Nos outros dois casos, falamos de dois jogadores: os polêmicos Edmundo e Jobson. Sobre o ex-jogador vascaíno, atualmente comentarista de uma rede de televisão, fomos buscar o acidente ocorrido em 1995, onde o carro do atleta ficou destruído depois de um acidente, matando vítimas inocentes. Apesar de ter 16 anos, a justiça mandou prender Edmundo. Justo? O caso já prescreveu? Teria o ex-atleta culpa?

Em relação à Jobson, relembramos o envolvimento dele com as drogas, que culminou com o seu afastamento do futebol por um longo período. De volta ao esporte, será julgado mais uma vez. Mas, ele já tendo sido julgado e condenado, cumprindo a pena, é necessário mesmo outro julgamento? Seria Jobson um caso sem solução? A conferir.

E a CPI do Futebol? Acabou em pizza?

Presidente da CBF Ricardo Teixeira

É comum ouvir dizer que o brasileiro tem memória curta. Mesmo sendo o país do futebol, alguns temas fora das quatro linhas, mas relacionados a paixão brasileira, também caem no esquecimento. Preocupados com os preparativos para sediar a Copa do Mundo de 2014, será que os brasileiros se lembram das acusações a Ricardo Teixeira e da CPI do Futebol?

Dos cinco torcedores amantes de futebol entrevistados, apenas um se recordava claramente das acusações e criação da CPI do Futebol (Comissão Parlamentar de Inquérito). “Acho um absurdo terem simplesmente arquivado o caso sem maiores esclarecimentos e sem que nenhum dos acusados tenha sido punido”, afirma o estudante, Andor Magalhães, de 25 anos.

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, tem sua gestão marcada por escândalos, denúncias de nepotismo, lavagem de dinheiro e contratos de procedência duvidosa com a empresa de material esportivo que patrocina a seleção brasileira, transações irregulares de dinheiro, entre outras atividades ilícitas. Apesar das acusações e da criação de CPIs para apurar o caso, o presidente prestou depoimento para a CPI do futebol em 2000 afirmando que seu enriquecimento repentino era fruto de investimentos em ações, mesmo sendo de conhecimento público que havia falido neste ramo logo no começo de sua carreira.

Teixeira prestou esclarecimentos sobre a CBF, atividades pessoais e empresariais para a CPI. O relatório final da comissão de futebol obteve aprovação. O documento continha acusações contra empresários, cartolas, dirigentes de federações e, até mesmo, contra o presidente. Nada aconteceu aos acusados, apesar dos fortes indícios de apropriação indébita, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação de impostos.

No ano de 2007 houve mais uma tentativa, sem sucesso, de instalar uma CPI para averiguar algumas irregularidades tributárias no esporte. Contudo, a proximidade da escolha da sede da Copa do Mundo de 2014 e a possibilidade de prejudicar a imagem do país perante o mundo mediante indagações, fizeram com que o caso fosse novamente abafado. “É realmente vergonhoso que a custa de sediar a Copa do Mundo, assuntos tão pertinentes como a CPI do Futebol sejam deixados de lados. Não adianta varrer a sujeira para baixo do tapete para as visitas não virem. No país do futebol o esporte deveria ser levado mais a sério”, alega o jornalista esportivo Leandro Lacerda.

No dia 17 de março desse ano o deputado Anthony Garotinho publicou uma lista com assinaturas de 104 parlamentares pedindo abertura da CPI da CBF, porém faltam 67, já que são necessárias 171.

Segundo Garotinho, a lista tinha mais 12 parlamentares que mudaram de opinião após uma visita que o presidente da CBF fez a Câmara dos Deputados. O objetivo da CPI é investigar os lucros do Comitê Organizador Local da Copa-2014, além de contratos da CBF com emissoras de TV e suposta lavagem de dinheiro.

Ainda segundo o deputado, Ricardo Teixeira teria pedido apoio ao PR (Partido da República) para frear a abertura da CPI, alegando que devido a Copa do Mundo de 2014, esse não seria um bom momento para a comissão. O partido, no entanto não tomou nenhuma posição e deixou os deputados do PR “livres” para votarem a favor ou contra.

Entrevista com Anthony Garotinho